Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Exame da Ordem - Gabarito

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias